Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Coragem não tem idade

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.